Concessão de espaço de bares no Largo da Estação em hasta pública

Na mais recente reunião do executivo municipal, foi autorizada a abertura de Hasta Pública para a concessão da utilização privativa do domínio público do Município de Vila Real, destinada à instalação e exploração de cinco contentores para bares/cafés no Largo da Estação.

Este procedimento dá seguimento ao projeto aprovado em outubro de 2022, no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), que previa a criação de uma zona de estadia e lazer no lado poente da Estação de Caminho-de-ferro, junto ao muro da Quinta da Raposeira. A proposta inclui a instalação de cinco contentores marítimos adaptados a estabelecimentos de bebidas, com áreas de esplanada, e de um edifício de apoio com instalações sanitárias.

A concessão será atribuída através de hasta pública, garantindo transparência, concorrência leal e valorização do domínio público municipal, ao permitir que o mercado defina os valores de ocupação em função do potencial do local. O valor mínimo mensal de licitação é de 200 euros, não sujeito a IVA, e o prazo de concessão é de 10 anos, renovável automaticamente por períodos de 5 anos.

Esta medida visa dar nova vida à zona envolvente da estação, promovendo a sua dinamização social e económica, ao mesmo tempo que assegura a rentabilização responsável do espaço público.

O Presidente da Câmara, Alexandre Favaios, destacou a importância desta iniciativa, “este é um projeto pensado para valorizar uma zona central da cidade, criando novas oportunidades para os empreendedores locais e oferecendo mais espaços de convívio à população. Ao abrir este processo à concorrência, garantimos equidade e transparência, ao mesmo tempo que promovemos o dinamismo urbano e a ocupação qualificada do espaço público.”

Fonte/Foto: CM Vila Real